Uema disponibiliza o Plano Anual de Compras Públicas 2024
Por Ana Flávia Martins em 20 de outubro de 2023
O Plano Anual de Compras Públicas (PAC) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), para o ano de 2024, está disponível para consulta. Este importante documento, criado com base na legislação estadual e federal, desempenha um papel fundamental na gestão eficiente dos recursos da Universidade, contribuindo para a transparência e planejamento estratégico das aquisições e contratações.
O PAC foi instituído no Estado do Maranhão pelo Decreto Estadual n.° 36.161/2020, antecipando a previsão do Plano de Contratações Anual da Lei n.º 14.133/2021. Atualmente, é regulado pelo Decreto n.º 37.661/2022 e pela Instrução Normativa n.º 01/2022. O Plano visa atender a diversos objetivos, incluindo a racionalização de compras e contratações, o alinhamento com o planejamento estratégico da universidade e do Estado, o subsídio ao processo orçamentário e o embasamento para processos licitatórios.
A elaboração do PAC na Uema é um processo minucioso coordenado pela Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD), por meio das Coordenações de Convênios e de Bens e Suprimentos, em colaboração com a Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA), que trabalham em conjunto para identificar as demandas de bens e serviços a serem adquiridos pela Universidade.
O processo começa com o planejamento interno, seguido pelo cadastro e análise dos itens no Portal de Compras do Estado do Maranhão. Por fim, o plano é consolidado pelo ordenador de despesas, que, no caso da Uema, é o reitor da Instituição. Para facilitar o acesso e o entendimento do processo e do PAC consolidado, a Coordenação de Desenvolvimento Institucional e Gestão (CDIG) disponibiliza uma visão quantitativa, qualitativa e sistêmica dos itens cadastrados e autorizados por cada unidade demandante envolvida neste processo.
O Plano Anual de Compras Públicas é uma ferramenta essencial que contribui para a transparência e a eficiência dos processos de aquisição da Uema, garantindo que as necessidades da Instituição sejam atendidas de forma planejada e estratégica. A disponibilização do PAC demonstra o compromisso da Uema com a gestão responsável de recursos e a prestação de contas à sociedade, pois a transparência e o planejamento são elementos fundamentais para garantir que a Universidade continue a desempenhar um papel crucial na educação e no desenvolvimento do Estado do Maranhão.
