Termos de Cessão e Permissão de Uso
Termo de Permissão de Uso
| INSTRUMENTO | Nº | ANO | PARCEIRO | OBJETO | ASSINATURA | FINAL | COORDENADOR | STATUS |
| CS | 1 | 2024 | Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. | Integrar o Programa de Eficiência Energética “E+Reciclagem | 29/11/2024 | 29/11/2026 | Professora Maria Teresinha de Medeiros Coelho, ID. n.º 6634-3 | VIGENTE |
Termo de Cessão
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CESSIONÁRIO |
OBJETO | ASSINATURA | VIGÊNCIA |
SITUAÇÃO |
| Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) | Cessão de uso, a título gratuito, do seguinte bem móvel pertencente à Cedente, o qual ficará alocado em favor da Cessionária, no local indicado no rol a seguir: Trailer Unidade Móvel de Castração Animal, sala de tricotomia, centro cirúrgico, sala pós-cirúrgica, modelo: versão 601208, Marca: R/Athos-2E – Castramóvel – Tombamento (n.º 216520), tenda, cadeiras plásticas, monitor do procedimento cirúrgico, canis individuais móveis, micro-ondas, frigobar, autoclave. Local de destinação: Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – Unidade de Vigilância em Zoonoses. | 09/02/2023 | 09/02/2028 | Em execução |