Acordos de Cooperação

Acordos sem Transferência de Recursos 

Parceiro Objeto Assinatura Vigência

Situação

1

Município de Pastos Bons Implantação e Funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores 27/04/2017 27/12/2021 Em Execução

2

Município de Tutóia Implantação e Funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores 27/04/2017 27/12/2021 Em Execução
3 Município de Carutapera Implantação e Funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores 27/04/2017 27/12/2021 Em Execução
4 Município de Governador Nunes Freire Implantação e Funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores

27/04/2017

27/12/2021 Em Execução

5

Município de São Mateus do Maranhão Implantação e Funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores 27/04/2017 27/12/2021 Em Execução

6

Município de Brejo

Implantação e Funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores

27/04/2017

27/12/2021

Em Execução

7 Vale S/A. Estabelecer as bases que regulem a parceria entre as partes, com vistas à identificação e promoção de ações 28/06/2016 28/06/2021

Em Execução

8

Instituto Tecnológico da Aeronáutica [ITA] Estabelecer a mútua cooperação entre as partes, visando ao intercâmbio de informações, a troca de experiências e de conhecimentos técnicos e acadêmicos, mobilidade docente e outras atividades técnico-científicas na área das engenharias 04/08/2016 26/08/2021 Em execução
9 Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares [AMCLAM] Desenvolver um conjunto de ações de mútuo interesse, por meio de intercâmbio de informações, a troca de experiências e de conhecimentos técnicos e acadêmicos, organização de eventos, produção técnico-científica e outras atividades correlatas 23/09/2019 23/09/2021

Em execução

10

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão [SEAP] Cooperação mútua entre os partícipes, visando o desenvolvimento de programas e projetos nos campos de interesse da UEMA e da SEAP 18/10/2017 18/10/2021 Em execução
11 Município de Codó Cooperação mútua para implantação de um Viveiro para produção de mudas clonadas de bacuri e outras espécies, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Finanças e Planejamento e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria técnica com a UEMA 23/10/2018 23/10/2021

Em execução

12

Empresa Maranhense de Administração Portuária [EMAP] Mútua colaboração entre a EMAP e a UEMA, de modo a possibilitar a realização do projeto colonização de organismos incrustantes em diferentes tipos de substratos artificiais na Baía de São Marcos, sob influência do Porto do Itaqui, na área portuária da EMAP, projeto este de iniciativa da UEMA, que visa gerar comparações temporais da diversidade de espécies incrustantes para subsidiar o desenvolvimento de um protocolo de monitoramento para invasão biológica utilizando DNA ambiental e metagenômica, técnica efetiva já utilizada em outros complexos portuários para fins de registro de espécies exóticas. 28/10/2020 28/10/2021

Em execução

13

Secretaria de Estado da Educação [SEDUC] Oferta de cursos pela UEMA, na modalidade semipresencial, através de cursos de Formação Inicial e Continuada – FICs, para atender, prioritariamente aos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino 05/12/2019 05/12/2021 Em execução

14

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI Desenvolvimento e execução de cursos, programas, projetos e o intercâmbio em temáticas educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa, além de mecanismos para a sua realização 20/12/2013 20/12/2021 Em execução

15

Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão [FAPEMA] Concessão anual de bolsas de estudos para os alunos, que não possuam vínculo empregatício, do Programa de Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária (PAMV) da UEMA, bolsas BESTI3, destinadas a profissionais graduados em Medicina Veterinária para atuarem no referido programa junto ao Hospital Veterinário e Laboratórios do Curso de Medicina Veterinária/UEMA 01/07/2019 01/01/2022 Em execução

16

Ministério Público do Estado do Maranhão [MPMA] Intercâmbio de conhecimento, fomentando a cooperação técnica e intelectual entre as partes, buscando desenvolver atividades e projetos de extensão, tais como o Projeto Café Sustentável da UEMA 21/09/2020 21/01/2022 Em Execução

17

Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão [FAPEMA] Apoiar a coordenação geral do Programa de Pós-Graduação da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal – PPG/BIONORTE, com sede no Estado do Maranhão, no período de 2018 a 2021, por meio de bolsas e auxílio financeiro, de modo a alcançar padrões de qualidade nacional e internacional e contribuir para a progressão quantitativa e qualitativa da formação de recursos humanos 22/02/2018 22/02/2022

Em execução

18

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MA Utilização da estrutura do UEMANET para gravações de aulas e cursos à distância do projeto ESA Online e, em contrapartida, a disponibilização de cursos abertos na plataforma Skada 16/07/2020 16/04/2022

Em execução

19

Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão [FAPEMA] Parceria institucional entre a FAPEMA e a UEMA, visando o apoio aos Programas de Iniciação Científica, de Pós-Graduação e Inovação da UEMA, através da concessão anual de quotas para bolsas de estudos aos alunos de Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado 28/04/2017

04/05/2022

Em execução

20

Universidade Estadual de Montes Claros [UNIMONTES] Desenvolvimento de cooperação mútua e ampla entre a UNIMONTES e a UEMA, visando desenvolver um conjunto de ações de mútuo interesse por meio de: visitas de intercâmbio, constituição de grupos de trabalho para elaboração de projetos e programas de cooperação; organização de eventos, cursos, consultorias técnicas; e intercâmbio de informações acadêmicas, científicas e culturais 04/05/2017 04/05/2022 Em execução
21 Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão [FAPEMA] Realização de ações acadêmicas de extensão universitária MEDSAÚDE que possam contribuir para a formação acadêmico-científica dos estudantes da área da saúde do campus Caxias, fortalecimento da cooperação entre os integrantes da rede de atenção à saúde do município e os cursos voltados à área da saúde situados na cidade, por meio de estágio e do desenvolvimento de projetos de extensão, através do pagamento de bolsas pela FAPEMA, destinadas a discentes e docentes da UEMA, profissionais graduados inseridos na rede de atenção à saúde para atuarem nos referidos projetos de extensão junto aos cursos da área de saúde do campus UEMA/CAXIAS. 02/12/2020 02/06/2022

Em execução

22

Instituições de Ensino Superior da Amazônia Legal Cooperação acadêmica e o intercâmbio técnico, científico, cultural e tecnológico entre IES associadas da Amazônia Legal Brasileira, por intermédio da Rede Amazônica de Educação em Ciências – REAMEC, visando à criação e a implantação do Programa de Doutorado em Educação em Ciências e Matemática – PPGECEM/REAMEC 29/12/2016 23/06/2022 Em execução

23

Ministério Público do Estado do Maranhão [MPMA] Estabelecer e regulamentar a mútua colaboração entre as partes no que diz respeito à cooperação técnica e científica no desenvolvimento de trabalhos de interesse comum, objetivando a realização de perícias, projetos, estudos técnicos e programas de capacitação de pessoal: aperfeiçoamento, graduação e pós-graduação solicitados pelo Ministério Público do Maranhão e realizados pela Universidade Estadual do Maranhão, ou vice-versa, nos termos do Plano de Trabalho 17/06/2017 20/07/2022 Em execução

24

Município de ANAJATUBA Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do PROGRAMA ENSINAR – FORMAÇÃO DE PROFESSORES, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG 14/03/2018 14/11/2022 Em execução

25

Município de ARARI Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do PROGRAMA ENSINAR – FORMAÇÃO DE PROFESSORES, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG 14/03/2018 14/11/2022 Em execução
26 Município de ICATU Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do PROGRAMA ENSINAR – FORMAÇÃO DE PROFESSORES, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG 14/03/2018 14/11/2022

Em execução

27

Município de LORETO Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do PROGRAMA ENSINAR – FORMAÇÃO DE PROFESSORES, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG 14/03/2018 14/11/2022

Em execução

28

Município de PARAIBANO Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do PROGRAMA ENSINAR – FORMAÇÃO DE PROFESSORES, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG 14/03/2018 14/11/2022 Em execução

29

Município de PIRAPEMAS Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do PROGRAMA ENSINAR – FORMAÇÃO DE PROFESSORES, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG 14/03/2018 14/11/2022

Em execução

30

Município de PRESIDENTE SARNEY Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do PROGRAMA ENSINAR – FORMAÇÃO DE PROFESSORES, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG 14/03/2018 14/11/2022

Em execução

31

Município de SANTA LUZIA DO PARUÁ Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do PROGRAMA ENSINAR – FORMAÇÃO DE PROFESSORES, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG 14/03/2018 14/11/2022 Em execução

32

Município de SANTA LUZIA Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do PROGRAMA ENSINAR – FORMAÇÃO DE PROFESSORES, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG 14/03/2018 14/11/2022 Em execução
33 Município de SANTA RITA Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do PROGRAMA ENSINAR – FORMAÇÃO DE PROFESSORES, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG 14/03/2018 14/11/2022

Em execução

34

Município de TURIAÇU Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do PROGRAMA ENSINAR – FORMAÇÃO DE PROFESSORES, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG 14/03/2018 14/11/2022 Em execução

35

Município de VIANA Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do PROGRAMA ENSINAR – FORMAÇÃO DE PROFESSORES, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG 14/03/2018 14/11/2022 Em execução

36

Município de VITÓRIA DO MEARIM Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do PROGRAMA ENSINAR – FORMAÇÃO DE PROFESSORES, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG 14/03/2018 14/11/2022

Em execução

37

Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão [FAPEMA] / Secretaria de Estado de Governo [SEGOV] Proporcionar aos estudantes dos Cursos Superiores da Universidade Estadual do Maranhão regularmente matriculados e com frequência, a realização de estágio NÃO OBRIGATÓRIO junto aos órgãos públicos estaduais do Maranhão, indicados pela SEGOV, como órgão centralizador e coordenador deste Acordo de Cooperação, remunerados por meio de Bolsas concedidas pela FAPEMA, de acordo com as exigências legais, com o projeto pedagógico, com as vagas existentes e com o Plano de Trabalho aprovado. 11/02/2021 11/02/2023

Em execução

38

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária [EMBRAPA] Execução de trabalhos de pesquisa agropecuária e transferência de tecnologia, de interesse mútuo e o compartilhamento de infraestrutura de pesquisa (laboratórios e equipamentos), consistentes em desenvolver atividades definidas em projetos/planos de ação 21/03/2018 21/03/2023 Em execução

39

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia [UFRB] Desenvolver um conjunto de ações de mútuo interesse, por meio de: visitas de intercâmbio, constituição de grupos de trabalho para elaboração de projetos e programas de cooperação; organização de eventos, cursos, consultorias técnicas; e intercâmbio de informações acadêmicas, científicas e culturais 27/04/2018 26/04/2023

Em execução

40

Tribunal de Justiça do Maranhão [TJMA] Estabelecimento de parceria técnico-científica a ser desenvolvida pelas partes, na área Tecnologia de Informação e Comunicação, para o desenvolvimento em conjunto de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento de soluções de softwares aplicados à eficiência e celeridade processual no âmbito do Poder Judiciário Estadual, com a aplicação de Inteligência Artificial e Automatização de rotinas, para uso dos sistemas de processo judicial ou outros sistemas que utilizem a mesma tecnologia, estes que possam ter sido desenvolvidos durante a pesquisa. 24/05/2021 24/05/2023

Em execução

41

Instituto Sociedade População e Natureza [ISPN] Ações de desenvolvimento sustentável junto a povos e comunidades tradicionais em seus territórios na região do Vale Pindaré. 20/06/2019 20/06/2023 Em execução
42 Conselho Nacional do Ministério Público [CNMP] Estimular a produção de trabalhos científicos de cunho jurídico, com foco na análise da legislação nacional e das políticas públicas, elaborados no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão; Publicar os trabalhos, depois de aprovados, na Revista do Conselho Nacional do Ministério Público; Difundir a Revista do Conselho Nacional do Ministério Público entre os corpos docente e discente da Universidade Estadual do Maranhão, a fim de ampliar o intercâmbio de conhecimentos relacionados ao escopo da publicação; e Ampliar o corpo de consultores especializados nas diversas áreas do Direito responsáveis pela avaliação dos artigos científicos submetidos à Revista do Conselho Nacional do Ministério Público 05/07/2018 05/07/2023

Em execução

43

Comitê Paraolímpico Brasileiro [CPB] Ampla cooperação entre os partícipes, com a finalidade de aplicar o conhecimento em ciência do esporte no aprimoramento da performance das seleções esportivas nacionais e a criação e implantação do Laboratório de Esporte Adaptado do Departamento de Educação Física da Universidade Estadual do Maranhão, visando dentre outras atribuições, o oferecimento de cursos de informação, formação, habilitação e atualização dos profissionais das diferentes áreas do conhecimento, para atuarem diretamente no esporte paraolímpico, desde a iniciação esportiva até ao treinamento de alto rendimento 10/10/2018 10/10/2023 Em execução

44

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão [TRE-MA] Incentivar os alunos da UEMA a comporem a Mesa Receptora de Votos nas Eleições que se realizarem durante a vigência deste ajuste através do “Projeto Mesário Voluntário” 13/11/2017 31/12/2024 Em execução

45

Prefeitura Municipal de Grajaú

Implantação de um Ambulatório de Enfermagem, destinado às atividades e práticas de ensino, pesquisa e extensão, visando o aprimoramento técnico dos acadêmicos, com aplicação dos conhecimentos adquiridos no decorrer do curso e devidamente monitorados pelos professores da UEMA. 17/05/2021 17/05/2025

Em execução

46

Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – ASSEFAZ

Proporcionar aos servidores da UEMA, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde da ASSEFAZ, com adesão espontânea e opcional

27/05/2020 27/05/2025

Em execução

47

Academia Maranhense de Letras Promover e desenvolver a cooperação editorial e didático-científica em matérias de interesse recíproco das partes signatárias 24/11/2020 24/11/2025

Em execução

48

Ministério do Meio Ambiente [MMA] Integrar esforços para desenvolverprojetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P,

no âmbito da INSTITUIÇÃO, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na

qualidade de vida do ambiente de trabalho.

23/03/2021 23/03/2026 Em execução
49 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária [EMBRAPA] e Instituto Federal do Maranhão [IFMA] União de esforços técnicos, científicos, materiais, operacionais, de recursos humanos e de infraestrutura, para estabelecer uma Unidade Mista de Pesquisa e Transferência de Tecnologia – UMIPTT 21/03/2018 21/03/2028

Em execução