Acordos de Cooperação
Acordos de Cooperação Técnica
| INSTRUMENTO | Nº | ANO | PARCEIRO | PROCESSO | OBJETO | ASSINATURA | FINAL | STATUS | COORDENADOR |
| ACT | 0 | 2016 | IES da Região Amazônica – REAMEC | Cooperação acadêmica e o intercámbio técnico, científico, cultural e tecnológico entre lES associadas da Amazônia Legal Brasileira, por intermédio da Rede Amazônica de Educação em Ciências REAMEC -, visando à criação e a implantação do Programa de Doutorado cm Educação em Ciências e Matemática – PPCECEMJ REAMEC-, a fim de formar recursos humanos, em nível de doutorado, para atuar: na pesquisa, na docência e na formação de professores, na área de Educação em Ciências e Matemática, que contribuam para a produção de novos conhecimentos, para a melhoria do ensino e da aprendizagem e consequentemente, para o desenvolvimento da Região Amazônica. | 10/08/23 | 10/08/28 | EM EXECUÇÃO. FALTANDO AS ASSINATURAS DE DIVERSOS PARTÍCIPES. | ||
| ACT | 0 | 2018 | Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e Instituto Federal do Maranhão (IFMA) | 197752/2017 | Cooperação entre a EMBRAPA, a UEMA e o IFMA, mediante a união de esforços técnicos, científicos, materiais, operacionais, de recursos humanos e de infraestrutura, para estabelecer uma Unidade Mista de Pesquisa e Transferência de Tecnologia – UMIPTT. | 21/03/18 | 21/03/28 | VIGENTE | Professor Marcelo Cheche Galves, ID. n.º 6937/00, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação |
| ACT | 2 | 2021 | Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) | 77195/2021 | Estabelecimento de parceria técnico-científica a ser desenvolvida pelas partes, na área Tecnologia de Informação e Comunicação, para o desenvolvimento em conjunto de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento de soluções de softwares aplicados à eficiência e celeridade processual no âmbito do Poder Judiciário Estadual, com a aplicação de Inteligência Artificial e Automatização de rotinas, para uso dos sistemas de processo judicial ou outros sistemas que utilizem a mesma tecnologia, estes que possam ter sido desenvolvidos durante a pesquisa. | 24/05/21 | 24/05/27 | EM EXECUÇÃO | Professor Antonio Fernando Lavareda Jacob Junior |
| ACT | 3 | 2021 | Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) | 12430-2020 (23129.011035-2020-85) | Estabelecer mútua cooperação entre as Partes, visando o intercâmbio de informações, a troca de experiências e de conhecimentos técnico e acadêmico, mobilidade docente e discente e outras atividades técnicocientíficas na área das engenharias. | 09/06/21 | 09/06/26 | VIGENTE | Professor Ewaldo Eder Carvalho Santana |
| ACT | 7 | 2021 | Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) | 114066/2021 | Apoiar o Programa de Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária (PAMV) da UEMA com a concessão anual de bolsas de estudos destinadas a profissionais, que não possuam vínculo empregatício, graduados em Medicina Veterinária para atuarem no referido programa junto ao Hospital Veterinário e Laboratórios do Curso de Medicina Veterinária/UEMA, conforme Resolução n.º 1354/2018-CEPE/UEMA. | 27/09/21 | 27/01/27 | VIGENTE | Professor Tiago Barbalho Lima |
| ACT | 9 | 2021 | Secretaria Municipal de Turismo de São Luís (SEMTUR) | 94730/2021 (apenso 165424/2021) | Cooperação acadêmica, científica e cultural, visando qualificar 5 (cinco) profissionais da Secretaria Municipal de Turismo – SETUR, nível de mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço – PPGeo da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | 29/09/21 | 29/09/26 | VIGENTE | Professor Luiz Carlos Araújo dos Santos |
| ACT | 14 | 2021 | Prefeitura Municipal de Caxias | 234936/2021 | Implantação de um serviço de saúde, para funcionamento de Estratégia de Saúde da Família (medicina, enfermagem, e, odontologia), e, Ambulatório Especializado, destinado às atividades de práticas de ensino, pesquisa e extensão, visando o aprimoramento técnico dos acadêmicos, com aplicação dos conhecimentos adquiridos no decorrer do curso e devidamente monitorados pelos professores da UEMA e profissionais de saúde da Rede Municipal de Saúde de Caxias. | 23/12/21 | 23/12/26 | VIGENTE | Professora Mônica Cristina Melo Santos Gomes |
| ACT | 38 | 2021 | TJMA / TREMA / TRT16 / UFMA / UEMA / TCEMA / DPEMA / PGEMA / MPMA / TRF1MA / SEMMAM | – | Aprimorar a gestão socioambiental e o desenvolvimento sustentável, promovendo a racionalização e redução de custos, logística integrada de veículos, capacitação e produção científica, destinação adequada de resíduos, além de aquisições e compras sustentáveis e compartilhadas – ECOLIGA – formada por um conjunto de instituições públicas maranhenses. | 02/12/21 | 02/12/26 | VIGENTE | Professora Andrea Araújo do Carmo, Superintendente de Gestão Ambiental |
| ACT | 3 | 2022 | Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) | 207226/2021 | Apoio ao desenvolvimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, por meio da concessão anual de cotas de bolsas de estudo aos discentes de iniciação cientifica, iniciação em desenvolvimento tecnológico e inovação, mestrado, doutorado e pós-doutorado. | 14/03/22 | 14/03/27 | EM APROVAÇÃO DE TERMO ADITIVO QUALITATIVO | Professora Nancyleni Pinto Chaves Bezerra |
| ACT | 4 | 2022 | Prefeitura Municipal de Santa Rita | 25312/2022 | Apoio ao desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica e cientifica, que subsidiará a execução de ações voltadas para a elaboração, implementação e acompanhamento de novos modelos pedagógicos inovadores, por meio de estratégias de ensino-aprendizagem, focadas em metodologias educativas adequadas e eficazes à formação integral do estudante com oferta de atividades curriculares de caráter cognitivo, tecnológico, cultural e integrada que garantam o direito a aprendizagem, bem como o exercício da cidadania e fortalecimento da gestão escolar, de forma a elevar a qualidade do ensino fundamental anos finais deste município, cujos detalhes deste apoio constarão no Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. Como forma de alcançar o objeto proposto nesta cláusula, busca-se o intercâmbio entre o corpo técnico do Município, pesquisadores docentes e estudantes da UEMA para a implementação do projeto: “A INTENSIFICAÇÃO DO USO DE MÉTODOS INTERVENTIVOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE SANTA RITA”. | 04/03/22 | 04/03/27 | VIGENTE | Professor Cícero Costa Quarto |
| ACT | 5 | 2022 | Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão | 233194/2021 | Implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG. | 25/02/22 | 25/02/26 | VIGENTE | Professora Regina Célia de Castro Pereira |
| ACT | 6 | 2022 | Prefeitura Municipal de Alcântara | 233163/2021 | Implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG. | 22/03/22 | 22/03/26 | VIGENTE | Professora Regina Célia de Castro Pereira |
| ACT | 7 | 2022 | Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré | 233179/2021 | Implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG. | 25/02/22 | 25/02/26 | VIGENTE | Professora Regina Célia de Castro Pereira |
| ACT | 8 | 2022 | Prefeitura Municipal de Apicum-Açu | Processo n.º 233184/2021 | Implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG. | 08/03/22 | 08/03/26 | VIGENTE | Professora Regina Célia de Castro Pereira |
| ACT | 9 | 2022 | Prefeitura Municipal de Axixá | 233205/2021 | Implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG. | 25/02/22 | 25/02/26 | VIGENTE | Professora Regina Célia de Castro Pereira |
| ACT | 10 | 2022 | Prefeitura Municipal de Barreirinhas | 233213/2021 | Implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG. | 21/03/22 | 21/03/26 | VIGENTE | Professora Regina Célia de Castro Pereira |
| ACT | 11 | 2022 | Prefeitura Municipal de Brejo | 233168/2021 | Implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG | 25/02/22 | 25/02/26 | VIGENTE | Professora Regina Célia de Castro Pereira |
| ACT | 12 | 2022 | Prefeitura Municipal de Buriticupu | 233172/2021 | Implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG. | 03/03/22 | 03/03/26 | VIGENTE | Professora Regina Célia de Castro Pereira |
| ACT | 13 | 2022 | Prefeitura Municipal de Carutapera | 233180/2021 | Implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG. | 10/03/22 | 10/03/26 | VIGENTE | Professora Regina Célia de Castro Pereira |
| ACT | 14 | 2022 | Prefeitura Municipal de Parnarama | 233181/2021 | Implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG. | 02/03/22 | 02/03/26 | VIGENTE | Professora Regina Célia de Castro Pereira |
| ACT | 15 | 2022 | Prefeitura Municipal de Pastos Bons | 233183/2021 | Implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG. | 25/02/22 | 25/02/26 | VIGENTE | Professora Regina Célia de Castro Pereira |
| ACT | 16 | 2022 | Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário | 233191/2021 | Implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG. | 04/03/22 | 04/03/26 | VIGENTE | Professora Regina Célia de Castro Pereira |
| ACT | 17 | 2022 | Prefeitura Municipal de Presidente Médici | 233186/2021 | Implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG. | 02/03/22 | 02/03/26 | VIGENTE | Professora Regina Célia de Castro Pereira |
| ACT | 18 | 2022 | Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras | 233199/2021 | Implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG. | 25/02/22 | 25/02/26 | VIGENTE | Professora Regina Célia de Castro Pereira |
| ACT | 19 | 2022 | Prefeitura Municipal de Viana | 233201/2021 | Implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG. | 25/02/22 | 25/02/26 | VIGENTE | Professora Regina Célia de Castro Pereira |
| ACT | 27 | 2022 | Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) | 120895/2022 | Estabelecimento das condições necessárias ao desenvolvimento de um amplo programa de mútua cooperação entre os Partícipes. Dentre as atividades de cooperação estão o intercâmbio de docentes para a participação em propostas de novos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu e em Programas de Pós-Graduação em execução em ambas as Instituições, assim como desenvolvimento de projetos de pesquisa com a participação de pesquisadores de grupos de pesquisa das duas Instituições. | 16/09/22 | 16/09/27 | VIGENTE | Professor Fábio Afonso Mazzei Moura de Assis Figueiredo |
| ACT | 28 | 2022 | Instituto Federal do Maranhão (IFMA) | 120886/2022 | Estabelecimento das condições necessárias ao desenvolvimento de um amplo programa de mútua cooperação entre os Partícipes. Dentre as atividades de cooperação estão o intercâmbio de docentes para a participação em propostas de novos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu e em Programas de Pós-Graduação em execução em ambas as Instituições, assim como desenvolvimento de projetos de pesquisa com a participação de pesquisadores de grupos de pesquisa das duas Instituições. | 09/08/22 | 09/08/27 | VIGENTE | Professor Fábio Afonso Mazzei Moura de Assis Figueiredo |
| ACT | 30 | 2022 | Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA)) | 166793/2022 | Cooperação acadêmica, científica e cultural, visando ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades nos campos de interesse da DPE-MA e da UEMA, atendidos os objetivos e as especificidades de cada umas das instituições partícipes. | 15/08/22 | 15/08/27 | VIGENTE | Professor João Aureliano de Lima Filho |
| ACT | 34 | 2022 | Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (FIDENE), mantenedora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) | 212005/2022 | Constitui como objeto do presente acordo, a parceria entre a Universidade Estadual do Maranhão e a Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, mantenedora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, desenvolvedora e proprietária do Projeto Energia Amiga, com a finalidade de implementação do referido projeto nas escolas públicas e privadas da comunidade ludovicense, por meio de brincadeiras, jogos lúdicos, livros e palestras. | 29/11/22 | 29/11/27 | VIGENTE | Professor Airton Egydio Pentinelli |
| ACT | 35 | 2022 | Itapebi Geração de Energia S.A. | 207388/2022 | Análise do Plano Básico Ambiental (PBA) e relatórios das campanhas do Programa de Conservação de Fauna. | 29/11/22 | 29/11/27 | VIGENTE | Professor Flávio Kulaif Ubaid |
| ACT | 36 | 2022 | Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) | 207754/2022 | Estabelecimento de ações básicas de Cooperação Técnico-Científica nas áreas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação, em regime de parceria entre a UEMA e a UEMASUL, e sempre que houver interesse convergente das partes, visando ampliar e aperfeiçoar a capacidade de ensino e treinamento, da pesquisa, da extensão e inovação entre as partes. | 09/11/22 | 09/11/27 | VIGENTE | Maria de Fátima Serra Rios |
| ACT | 37 | 2022 | Secretaria de Estado da Saúde (SES) | – | Cooperação acadêmica, científica e cultural, visando ao desenvolvimento de programas, projetos,atividades, elaboração de editais e aplicação de provas para programas de residência em saúde,nos campos de interesse da SESe da UEMA, atendidos os objetivos e as especificidades de cada umas das instituições partícipes. | 29/12/22 | 29/12/25 | VIGENTE | José Gomes Pereira |
| ACT | 5 | 2023 | Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) | 2024.220205.00061 | Parceria técnico-científica a ser desenvolvida pelas partes, na área Engenharia da computação, para estabelecer o apoio conjunto dos Órgãos para o desenvolvimento de estudos, projetos, pesquisas e afins, referentes à ações de modernização dos produtos digitais desenvolvidos pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC. | 13/12/23 | 13/12/25 | VIGENTE | Professor Ewaldo Eder Carvalho Santana |
| ACT | 1 | 2023 | Academia Maranhense de Ciências (AMC) | 255232/2022 | Realização de programa de mútua cooperação entre as Instituições com intercâmbio entre pesquisadores, visando o desenvolvimento de atividades de inovação, pesquisa científica/tecnológica e desenvolvimento de produtos e serviços no ambiente produtivo, | 07/03/23 | 07/03/28 | VIGENTE | Professor Fernando Lima de Oliveira |
| ACT | 5 | 2023 | Instituto Humanitas 360 Brasil | Cooperação técnica, acadêmica, científica e cultural para o apoio à cultura do empreendedorismo e da inovação no âmbito do Estado do Maranhão, voltado à sua aplicação no corpo social, desenvolvimento de tecnologias sociais, fomentando, conforme a análise, encontros, meetups, seminários, convênios e diálogos, sendo esses, autênticos, simétricos, horizontais e transdisciplinares, entre docentes, discentes, pessoas da comunidade e suas instituições. | 30/05/23 | 30/05/26 | VIGENTE | Professor Antônio Roberto Coelho Serra | |
| ACT | 6 | 2023 | Fundação de Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU) | 135890/2023 | Estabelecer o gerenciamento de recursos, pela FSADU, no âmbito dos projetos da UEMA que envolvam o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nas formas e condições pelas quais os partícipes reunirão esforços e competência para a realização conjunta de atividades”. | 26/07/23 | 26/07/28 | VIGENTE | |
| ACT | 10 | 2023 | Fundação Prelazia de Balsas | 154154/2023 | Estabelecer parceria entre as partes para proporcionar reais condições para execução dos serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, para fins educativos, pela FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS, mediante disponibilização de suporte pedagógico e técnico à edição de programas voltados exclusividade para a educação, pela UEMA, bem como a permissão de uso de estruturas físicas. | 15/09/23 | 15/09/33 | VIGENTE | Professora Maria Célia Castro Dias |
| ACT | 11 | 2023 | Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) | 71014/2023 | objeto é Cooperação técnica, acadêmica, científica, cultural e tecnológica, visando o desenvolvimento de atividades em vários âmbitos, tais como programas e projetos, a oferta de cursos de formação, bem como outras atividades ligadas aos amplos campos do ensino, pesquisa e extensão. | 08/11/23 | 08/11/28 | VIGENTE | Professora Viviane Barbosa, Departamento de História |
| ACT | 12 | 2023 | Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) | 75384/2023 | Estabelecer condições de cooperação mútua para promover, de forma unificada, o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, denominado PAES, como procedimento de seleção de candidatos às vagas dos Cursos de Graduação, na modalidade presencial, sob a organização e realização da Divisão de Processos Seletivos e Vestibulares da Superintendência de Concursos e Seletivos da Universidade Estadual do Maranhão – DPSV/SUCONS/UEMA. | 25/09/23 | 25/04/27 | VIGENTE | Maria Cristiane Pestana Chaves Miranda |
| ACT | 14 | 2023 | Academia Maranhense de Ciências da Administração (AMCA) | Realização de programa de mútua cooperação entre as instituições com intercâmbio entre pesquisadores, visando o desenvolvimento de atividades de inovação, empreendedorismo, pesquisa científica/tecnológica, desenvolvimento de produtos e serviços no ambiente produtivo e disseminação dos resultados, em prol da comunidade acadêmica e da sociedade. | 09/10/23 | 09/10/28 | VIGENTE | Professor Gilson Martins Mendonça | |
| ACT | 15 | 2023 | Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE) | Formalizar a cooperação e a ação conjunta entre as partes, para desenvolvimento do PROJETO DE EXTENSÃO LABORATÓRIO DE PRÁTICAS EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS (LAPRI), com a finalidade de que os discentes, regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, possam contribuir com a SEDEPE ao desenvolver atividades no âmbito das demandas próprias dessa Secretaria de Estado, especialmente na área de atuação das Relações Internacionais. | 06/12/23 | 06/12/26 | VIGENTE | Professor Thiago Allison | |
| ACT | 73 | 2024 | Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) | 2024.240201.16419 | Tratamento arquivístico, a pesquisa acadêmica e a difusão de acervo relacionado à criminalização de práticas e saberes afrodescendentes por instituições do Maranhão imperial e republicano (1822 a 1985), que se encontrem sob custódia do Arquivo Des. Milson de Souza Coutinho, do TJMA. | 19/09/24 | 19/09/27 | PROCESSO ENVIADO PARA AO COORDENADOR PARA ACOMPANHAMENTO | Professor Yuri Michael Pereira Costa |
| ACT | 0 | 2024 | Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) | 2024. 240201.05587 | Intercâmbio de conhecimento, fomentando a cooperação técnica e intelectual entre as partes, buscando desenvolver atividades e projetos de extensão, tais como o projeto Café Sustentável da UEMA. | 13/03/24 | 13/03/26 | VIGENTE | |
| ACT | 1 | 2024 | Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) | 2024.240201.04639 | Estabelecer parceria entre o Ministério Público do Estado do Maranhão – MPMA, através do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAV), e a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, por meio da Pró – Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis – PROEXAE para promoção de ações de enfrentamento à violência e acolhimento às vítimas de criminalidade, mediante a criação de cursos de extensão de forma presencial e online disponibilizados em plataforma virtual da UEMA. | 26/01/24 | 26/01/26 | VIGENTE | Professora Ilka Márcia Ribeiro de Souza Serra |
| ACT | 1 | 2024 | Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO) | 2024.240201.01918 | Instituir a cooperação técnico-científica entre as Partícipes, com vistas a implementar o Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação “NAPI – Educação do Futuro. | 22/03/24 | 01/07/26 | VIGENTE | Professora Ilka Márcia Ribeiro de Souza Serra |
| ACT | 4 | 2024 | Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) | 2024.190111.03436 | Visando parceria para tratamento médico veterinário e emergência dos cães de busca e resgate do BBS, no Hospital Universitário da UEMA. | 16/05/24 | 16/05/26 | VIGENTE | Professora Solange Melo |
| ACT | 5 | 2024 | Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão | 2024.240201.07062 | “ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACADÊMICA”, ofertas de cursos na modalidade a distância, sob a coordenação da UEMA, visando o desenvolvimento de programas e projetos de cooperação mútua, intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa, e o estabelecimento de mecanismo para sua realização. | 01/07/24 | 01/07/26 | VIGENTE | Professora Ligia Thaicka |
| ACT | 6 | 2024 | Prefeitura Municipal de Cantanhede | 2024.240201.07131 | “ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACADÊMICA”, ofertas de cursos na modalidade a distância, sob a coordenação da UEMA, visando o desenvolvimento de programas e projetos de cooperação mútua, intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa, e o estabelecimento de mecanismo para sua realização. | 01/07/24 | 01/07/26 | VIGENTE | Professora Ligia Thaicka |
| ACT | 7 | 2024 | Prefeitura Municipal de Axixá | 2024.240201.07089 | “ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACADÊMICA”, ofertas de cursos na modalidade a distância, sob a coordenação da UEMA, visando o desenvolvimento de programas e projetos de cooperação mútua, intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa, e o estabelecimento de mecanismo para sua realização. | 01/07/24 | 01/07/26 | VIGENTE | Professora Ligia Thaicka |
| ACT | 8 | 2024 | Prefeitura Municipal de Bequimão | 2024.240201.07079 | “ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACADÊMICA”, ofertas de cursos na modalidade a distância, sob a coordenação da UEMA, visando o desenvolvimento de programas e projetos de cooperação mútua, intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa, e o estabelecimento de mecanismo para sua realização. | 01/07/24 | 01/07/26 | VIGENTE | Professora Ligia Thaicka |
| ACT | 9 | 2024 | Prefeitura Municipal de Parnarama | 2024.240201.07175 | “ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACADÊMICA”, ofertas de cursos na modalidade a distância, sob a coordenação da UEMA, visando o desenvolvimento de programas e projetos de cooperação mútua, intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa, e o estabelecimento de mecanismo para sua realização. | 01/07/24 | 01/07/26 | VIGENTE | Professora Ligia Thaicka |
| ACT | 10 | 2024 | Prefeitura Municipal de Turiaçu | 2024.240201.07264 | “ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACADÊMICA”, ofertas de cursos na modalidade a distância, sob a coordenação da UEMA, visando o desenvolvimento de programas e projetos de cooperação mútua, intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa, e o estabelecimento de mecanismo para sua realização. | 01/07/24 | 01/07/26 | VIGENTE | Professora Ligia Thaicka |
| ACT | 11 | 2024 | Prefeitura Municipal de Tuntum | 2024.240201.07221 | “ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACADÊMICA”, ofertas de cursos na modalidade a distância, sob a coordenação da UEMA, visando o desenvolvimento de programas e projetos de cooperação mútua, intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa, e o estabelecimento de mecanismo para sua realização. | 01/07/24 | 01/07/26 | VIGENTE | Professora Ligia Thaicka |
| ACT | 12 | 2024 | Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré | 2024.240201.07074 | “ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACADÊMICA”, ofertas de cursos na modalidade a distância, sob a coordenação da UEMA, visando o desenvolvimento de programas e projetos de cooperação mútua, intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa, e o estabelecimento de mecanismo para sua realização. | 01/07/24 | 01/07/26 | VIGENTE | Professora Ligia Thaicka |
| ACT | 13 | 2024 | Prefeitura Municipal de Pio XII | 2024.240201.07183 | “ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACADÊMICA”, ofertas de cursos na modalidade a distância, sob a coordenação da UEMA, visando o desenvolvimento de programas e projetos de cooperação mútua, intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa, e o estabelecimento de mecanismo para sua realização. | 01/07/24 | 01/07/26 | VIGENTE | Professora Ligia Thaicka |
| ACT | 14 | 2024 | Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão | 2024.240201.07218 | “ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACADÊMICA”, ofertas de cursos na modalidade a distância, sob a coordenação da UEMA, visando o desenvolvimento de programas e projetos de cooperação mútua, intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa, e o estabelecimento de mecanismo para sua realização. | 01/07/24 | 01/07/26 | VIGENTE | Professora Ligia Thaicka |
| ACT | 15 | 2024 | Prefeitura Municipal de Presidente Sarney | 2024.240201.07187 | “ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACADÊMICA”, ofertas de cursos na modalidade a distância, sob a coordenação da UEMA, visando o desenvolvimento de programas e projetos de cooperação mútua, intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa, e o estabelecimento de mecanismo para sua realização. | 01/07/24 | 01/07/26 | VIGENTE | Professora Ligia Thaicka |
| ACT | 16 | 2024 | Prefeitura Municipal de Buriticupu | 2024.240201.07105 | “ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACADÊMICA”, ofertas de cursos na modalidade a distância, sob a coordenação da UEMA, visando o desenvolvimento de programas e projetos de cooperação mútua, intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa, e o estabelecimento de mecanismo para sua realização. | 01/07/24 | 01/07/26 | VIGENTE | Professora Ligia Thaicka |
| ACT | 17 | 2024 | Prefeitura Municipal de Nova Olinda | 2024.240201.07166 | “ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACADÊMICA”, ofertas de cursos na modalidade a distância, sob a coordenação da UEMA, visando o desenvolvimento de programas e projetos de cooperação mútua, intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa, e o estabelecimento de mecanismo para sua realização. | 01/07/24 | 01/07/26 | VIGENTE | Professora Ligia Thaicka |
| ACT | 18 | 2024 | Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão | 2024.240201.07220 | “ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACADÊMICA”, ofertas de cursos na modalidade a distância, sob a coordenação da UEMA, visando o desenvolvimento de programas e projetos de cooperação mútua, intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa, e o estabelecimento de mecanismo para sua realização. | 01/07/24 | 01/07/26 | VIGENTE | Professora Ligia Thaicka |
| ACT | 19 | 2024 | Prefeitura Municipal de Anajatuba | 2024.240201.04294 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de Anajatuba – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 20 | 2024 | Prefeitura Municipal de Anapurus | 2024.240201.04319 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de Anapurus – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 21 | 2024 | Prefeitura Municipal de Araioses | 2024.240201.04340 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de Araioses – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 22 | 2024 | Prefeitura Municipal de Arari | 2024.240201.05167 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de Arari – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 23 | 2024 | Prefeitura Municipal de Buriti | 2024.240201.05178 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de Buriti – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 24 | 2024 | Prefeitura Municipal de Cedral | 2024.240201.05186 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de Cedral – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 25 | 2024 | Prefeitura Municipal de Chapadinha | 2024.240201.05193 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de Chapadinha – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 26 | 2024 | Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire | 2024.240201.05205 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de Governador Nunes Freire – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 27 | 2024 | Prefeitura Municipal de Icatu | 2024.240201.05218 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de Icatu – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 28 | 2024 | Prefeitura Municipal de Loreto | 2024.240201.05231 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de Loreto – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 29 | 2024 | Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida | 2024.240201.05236 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de Magalhães de Almeida – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 30 | 2024 | Prefeitura Municipal de Mata Roma | 2024.240201.05256 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de Mata Roma – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 31 | 2024 | Prefeitura Municipal de Nova Olinda | 2024.240201.05274 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de Nova Olinda – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 32 | 2024 | Prefeitura Municipal de Paraibano | 2024.240201.05287 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de Paraibano – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 33 | 2024 | Prefeitura Municipal de Paulino Neves | 2024.240201.05303 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de Paulino Neves – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 34 | 2024 | Prefeitura Municipal de Pirapemas | 2024.240201.05312 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de Pirapemas – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 35 | 2024 | Prefeitura Municipal de Presidente Sarney | 2024.240201.05324 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de Presidente Sarney – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 36 | 2024 | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 2024.240201.05335 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de Santa Luzia – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 37 | 2024 | Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá | 2024.240201.05358 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de Santa Luzia do Paruá – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 38 | 2024 | Prefeitura Municipal de Santa Quitéria | 2024.240201.05383 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de Santa Quitéria – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 39 | 2024 | Prefeitura Municipal de Santa Rita | 2024.240201.05396 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de Santa Rita – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 40 | 2024 | Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão | 2024.240201.05409 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de Santana do Maranhão – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 41 | 2024 | Prefeitura Municipal de São Bernardo | 2024.240201.05365 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de São Bernardo – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 42 | 2024 | Prefeitura Municipal de São Mateus | 2024.240201.05423 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de São Mateus – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 43 | 2024 | Prefeitura Municipal de Turiaçu | 2024.240201.05438 | Estabelecer a mútua Cooperação Técnica e Acadêmica para implantação e funcionamento do Programa Ensinar – Formação de Professores, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no município de Turiaçu – MA. (ENSINAR) | 29/05/24 | 29/05/26 | VIGENTE | Professora Maria Goretti Cavalcante de Carvalho |
| ACT | 44 | 2024 | Escola Superior de Guerra (ESG) | 2024.240201.11495 | A realização de programa de mútua cooperação entre as Instituições com intercâmbio entre experts no campo da segurança, estratégia e defesa; de pesquisadores e profissionais visando o desenvolvimento de atividades de ensino, instrutórias, inovação, produção técnica, pesquisa científica/tecnológica e desenvolvimento de produtos e serviços em ambiente colaborativo e alinhado aos objetivos e intentos regimentais | 29/05/24 | 29/05/29 | VIGENTE | Professor Thiago Allison |
| ACT | 45 | 2024 | Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) | 2024.240201.11787 | A oferta do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Museologia na modalidade a distância, sob a coordenação da UEMA, que estabelecerá o mecanismo para sua realização, visando o fortalecimento e o enriquecimento educacional no Estado do Maranhão, que ensejará qualificação profissional na área de Museologia a todos os estudantes beneficiados. | 07/06/24 | 07/02/26 | VIGENTE | Professora Ligia Thaicka |
| ACT | 46 | 2024 | Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) | 2024.240201.07421 | Criar a rede de monitoramento hidrometeorológico do estado, composta de estações hidrométricas da SEMA e meteorológicas da UEMA, visando apoio mútuo ao planejamento, monitoramento e à promoção de ações destinadas a prevenção de desastres ambientais decorrentes de eventos meteorológicos críticos no Maranhão. | 16/07/24 | 17/07/29 | VIGENTE | Professor Gunter Azevedo Reschke |
| ACT | 47 | 2024 | UNILAB | 2024.240201.16242 | A oferta do curso de Pós-graduação Lato-Sensu na modalidade distância em Sustentabilidade, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo, visando atender aos aluno egressos da UNILAB e internacionalizar os cursos à distância da UEMA. | 04/07/24 | 04/03/26 | VIGENTE | Professora Ligia Thaicka |
| ACT | 48 | 2024 | Defensoria Pública da União (DPU) | 2024.240201.15133 | Promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, destacamento em contextos que impliquem no atendimento jurídico à comunidade, desenvolvimento de pesquisa científicas, publicações e outras atividades técnicas e acadêmicas, utilizando-se inclusive das instalações do Posto de Inclusão Digital – PID da cidade de Grajaú criado nos moldes preconizados pelo art. 4º da Resolução nº 508/2023. | 09/08/24 | 09/08/26 | VIGENTE | Professora Ana Rita Bezerra da Silva, Diretora do Campus Grajaú |
| ACT | 49 | 2024 | CONAQ / ACONERUQ / UNICQUITA | 2024.240201.01941 | Desenvolvimento de ações conjuntas por meio de Programas e Projetos Culturais e de Pesquisa. | 22/07/24 | 22/07/26 | VIGENTE | Professora Arydimar Gaioso |
| ACT | 50 | 2024 | Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP) | 2024.610202.00638 | Cooperação mútua entre instituições, envolvendo o intercâmbio de pesquisadores com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento de inovações, pesquisa científica e tecnológica, bem como a criação de novos produtos e serviços no âmbito da engenharia de pesca. | 29/07/24 | 29/07/26 | VIGENTE | Professor Carlos Riedel Carreiro |
| ACT | 51 | 2024 | Agência Executiva Metropolitana (AGEM) | 2024.110211.00408 | É a realização de programa de mútua cooperação entre as Instituições com intercâmbio entre pesquisadores e os servidores, visando o desenvolvimento de atividades de produtos e serviços no ambiente produtivo. | 11/09/24 | 11/09/25 | VIGENTE | Professora Andrea Araújo do Carmo, Superintendente de Gestão Ambiental |
| ACT | 52 | 2024 | Serviço Social da Indústria (SESI) | 2024.240201.07782 | Estabelecer parceria entre o Centro tecnológico e Cultural-SESI e a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis – PROEXAE para promoção de ações mediante a criação de cursos de extensão. | 01/07/24 | 01/07/26 | VIGENTE | |
| ACT | 53 | 2024 | Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) | 2024.240201.26145 | Fomentar, estimular, promover e incentivar projetos e ações que gerem aumento na capacidade de inovação tecnológica nos Programas de Pós- Graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual do Maranhão. | 30/10/24 | 30/04/27 | VIGENTE | Professor Marcelo Cheche Galves, ID. n.º 6937/00, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação |
| ACT | 55 | 2024 | Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) | 2024.240201.11316 | A implementação das ações e metas descritas no Plano de Trabalho com o objetivo de celebrar o Acordo de Cooperação Técnico-científica entre a UEMA e a FAPEMA para o apoio à internacionalização dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, por meio do financiamento de bolsas para discentes da UEMA que realizarão intercâmbio em instituições de ensino superior estrangeiras e para pesquisadores e doutorandos estrangeiros que realizarão intercâmbio na UEMA | 10/12/24 | 10/12/28 | VIGENTE | Professor Marcelo Cheche Galves, ID. n.º 6937/00, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação |
| ACT | 56 | 2024 | SAVE | 2024.240201.26739 | Desenvolvimento de ações voltadas para suporte técnico nas atividades de observação de aves no estado do Maranhão, através da elaboração de listas de registros no aplicativo eBird, com fins socioeducativos e relacionados à ciência cidadã (ciência participativa). | 02/07/25 | 16/02/26 | VIGENTE | A Profa. Flor Maria está indicada como coordenadora, mas não há ainda portaria. Emitir após a celebração do instrumento. |
| ACT | 0 | 2024 | SSP/MA – PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL | 2024.190101.00416 | Visa o ensino e a pesquisa de caráter científico, no campo da Anatomia Humana e da Anatomia Patológica, com a destinação de cadáveres provenientes dos Institutos Médicos Legais de São Luís, Imperatriz e Timon | 05/09/24 | 05/09/29 | VIGENTE | Professor Af Ali Uthant Moreira Lima da Costa, Diretor do Centro de Ciências da Saúde |
| ACT | 0 | 2024 | Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) – COCAIS | 2024.240201.20308 | Estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e, ou, Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de pesquisadores da EMBRAPA em atividades de docência, orientação, coorientação e, ou, supervisão de teses e, ou, dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da EMBRAPA. | 13/11/24 | 13/11/29 | VIGENTE | Professora Valéria Xavier de Oliveira Apolinário, ID. n.º 871906/0, Professora Adjunta II do Departamento de Zootecnia |
| ACT | 1 | 2025 | Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) | 2024.240201.13145 | Estabelecer condições de cooperação mútua entre as partes supracitadas, com o objetivo de fortalecer a implementação da Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos nos municípios com Campi da Universidade Estadual do Maranhão, com a finalidade de controle e manejo e destinação final adequada resguardando os recursos naturais e sensíveis nas áreas de intervenção. | 14/04/25 | 14/02/27 | VIGENTE | Professora Ariadne Enes Rocha |
| ACT | 2 | 2025 | Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) | 2024.170204.04752 | Cooperação para o desenvolvimento de ações que fortaleçam a formação cidadã, pautada na responsabilidade socioambiental e nas políticas públicas estaduais, nacionais e internacionais. | 21/03/25 | 21/03/27 | EM VIGÊNCIA | Professora Ariadne Enes Rocha |
| ACT | 8 | 2025 | Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) | 2025.240201.02340 12158/2025 – TJ/MA |
Instalação e o funcionamento do 9º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís, nas dependências da UEMA, localizada na Rua da Palma, Bairro Centro – Centro Caixeiral. | AGUARDANDO ASSINATURA ELETRÔNICA | Professor Hugo Passos | ||
| ACT | 3 | 2025 | Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) | 2025.560101.06446 | Ofertar 30 (trinta) vagas do curso Técnico em Serviços Públicos na modalidade a distância para apenados da Unidade Prisional do município de Santa Inês. | 05/05/25 | 05/03/27 | VIGENTE | Professora Ligia Thaicka |
| ACT | 4 | 2025 | Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) | 2025.240201.05246 | Execução das ações e metas definidas no Plano de Trabalho, com o propósito de fortalecer as atividades de empreendedorismo e inovação no âmbito do Programa de Empreendedorismo Inovador da UEMA em conformidade com a Resolução 1237/2023 – CONSUN/UEMA. | 22/05/25 | 22/11/26 | VIGENTE | Professor Antônio Roberto Coelho |
| ACT | 3 | 2025 | Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. | 2025.240201.09974 | Estabelecer as condições para cooperação assistencial da EQUATORIAL MARANHÃO por meio de ações de eficientização energética a serem realizadas nas instalações da UEMA na cidade de São Luís/MA; As ações de eficientização energética consistirão em: (i) Retrofit de aparelhos de ar condicionado; e, (ii) troca de 40 (quarenta) equipamentos de condicionamento ambiental por 40 (quarenta) equipamentos de condicionamento ambiental com tecnologia inverter. | 11/07/25 | 11/07/26 | VIGENTE | Professor GUILHERME JOSÉ ARAÚJO LIMA, ID. n.º 892168/0 |
| ACT | 5 | 2025 | Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) | 2025.240201.14708 | Implementação das ações e metas descritas no Plano de Trabalho com o objetivo de celebrar o acordo de cooperação técnico-científica entre a UEMA e a FAPEMA para o apoio ao desenvolvimento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Extensão – PIBEX da Universidade Estadual do Maranhão, como forma de ampliar a formação de recursos humanos altamente qualificados, por meio da concessão anual de bolsas de iniciação à extensão aos discentes de graduação da Universidade Estadual do Maranhão que não possuem vínculo empregatício. | 08/08/25 | 08/11/26 | VIGENTE | Professora Ilka |
| ACT | 6 | 2025 | UFMA / UEMASUL / IFMA | 2024.240201.25578 | Visa a criação do Comitê de Gestão de Resíduos Sólidos das Instituições de Ensino Superior que atuarão na elaboração e implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com a finalidade da efetiva implantação da prática de gestão de resíduos sólidos | 31/07/25 | 30/04/37 | VIGENTE | Prof. Ariadne Enes Rocha, Assessora Chefe da Assessoria Especializada na Articulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS/UEMA. |
| ACT | 56 | 2025 | Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) | 2025.240201.03429 | Cooperação técnica entre as instituições, visando a oferta de vagas para titulação de profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão em nível de mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Computação e Sistemas (PECS) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), de Convênio com as exigências legais, com as vagas existentes e com o Plano de Trabalho aprovado. | 31/07/25 | 31/01/28 | VIGENTE – | Prof. Ewaldo Eder Carvalho Santana |
| ACT | 7 | 2025 | Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) | 2025.240201.15325 | Mútua colaboração para a realização de campanhas de atendimento e cadastramento biométrico de eleitores nas dependências Universidade Estadual do Maranhão, mediante a prestação de apoio administrativo, logístico e de divulgação, visando fortalecer a cidadania e contribuir para a integridade do processo eleitoral. | 07/08/25 | 07/02/26 | PARA EMISSÃO DA PORTARIA DO COORDENADOR | CRISTIANE DE JESUS PEREIRA GASPAR, Secretária da Divisão de Protocolo e Arquivo – UEMA |
| ACT | 10 | 2025 | Prefeitura Municipal de Bacabal | 2025.240201.16214 | Cooperação acadêmica, científica e cultural, visando ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades nos campos de interesse da Prefeitura Municipal de Bacabal e da UEMA Campus Bacabal, atendidos os objetivos e as especificidades de cada uma das instituições partícipes. | 22/08/25 | 22/08/30 | VIGENTE | ROSE MARY SOARES RIBEIRO, Diretora do Campus Bacabal |
Acordos sem Transferência de Recursos
| INSTRUMENTO | Nº | ANO | PARCEIRO | OBJETO | ASSINATURA | FINAL | COORDENADOR | STATUS |
| ADP | 1 | 2025 | Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (SOFTEX) | Concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no âmbito dos programas e projetos de interesse nacional na área de informática e automação considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação – CATI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com recursos da Lei nº 8.248/91, mais especificamente para a Residência em TIC 41 – Programa de Desenvolvimento de Competências em Sistemas Digitais | 14/01/2025 | 14/01/30 | Professor Antônio Fernando Lavareda Jacob Júnior | VIGENTE |
| ADP | 2 | 2025 | Sociedade para o Desenvolvimento da Tecnologia da Informação (BRISA) | Estabelecer parceria entre as partes para proporcionar a cooperação técnica, científica e administrativa entre os partícipes visando o máximo aproveitamento de seu potencial em suas áreas de competências, para a execução do Projeto em Residência em TIC 16 | 10/02/2025 | 10/02/27 | Professor Antônio Fernando Lavareda Jacob Júnior | VIGENTE. |