Convênios Estaduais e Municipais

CONVÊNIOS MUNICIPAIS

Nº	FEDERAL/ESTADUAL	PROJETO/OBJETO	FINALIDADE	INÍCIO VIGÊNCIA	TÉRMINO VIGÊNCIA	COORDENADOR
Nº 01/2024- IMPUR /UEMA	MUNICIPAL	ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS	Elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de São Luis	17/01/2024	17/01/2026	Prof. Luis Jorge Bezerra da Silva Dias

CONVÊNIOS ESTADUAIS / TERMOS DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Nº CONVÊNIO/INSTRUMENTO	ESTADUAL	PROJETO/OBJETO	FINALIDADE	INÍCIO VIGÊNCIA	TÉRMINO VIGÊNCIA	COORDENADOR
Nº 01/2023	ESTADUAL	Apoiar o Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento, que visa proporcionar aos profissionais das Areas de Engenharia Civil, Mecânica, Produção, Computação, Arquitetura e Urbanismo, Geologia e Administração inscritos, por meio de treinamento em atividades supervisionadas, o desenvolvimento de habilidades, competências e responsabilidades indispensáveis ao exercício profissional, bem como a ampliação e aprofundamento em seu nível de conhecimento técnico, favorecendo, com isto, a inserção desses profissionais no mercado de trabalho.		27/12/2023	27/12/2026
Nº 01/2024- IMESC /UEMA	ESTADUAL	Á CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA GESTÃO ADMINISTRATIVAS – FINANCEIRA À RELACIONADA INTEGRAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PAINEL DE INDICADORES DE MONITORAMENTO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO – IMESC/UEMA		12/08/2024	12/02/2026	LUIZ JORGE BEZERRA DA SILVA DIAS, ID n.º 00007315/2
33/2025-SEAP/UEMA	ESTADUAL	O atendimento das demandas da CONCEDENTE a partir da disponibilização de bens e serviços resultantes das atividades laborais desenvolvidas pelas pessoas privadas de liberdade custodiadas pela CONVENENTE, que estejam submetidas à prisão provisória ou ao cumprimento da pena no regime fechado ou semiaberto.	O Convênio de Cooperação Técnica projeta a inserção das pessoas privadas de liberdade em ciclos produtivos de trabalho, viabilizando a capacitação profissional, remição da pena, renda e reintegração social às PPL’s, assim, dando fiel cumprimento à Lei de Execução Penal e as demais normativas voltadas à administração penitenciária.	27/06/2025	27/06/2028	MÁRCIO SENNA