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Licitação Pública

Resolução n.º 563/2023 – CAD/UEMA – Disciplina as Licitações no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com alteração dada pela Lei Complementar n.º 198, de 28 de junho de 2023.

CARTILHA INFORMATIVA – Como realizar uma Licitação Pública na Uema?

CARTILHA INFORMATIVA – Como realizar uma Licitação Pública de contratação de serviços em geral, obras e de engenharia na Uema?

RESOLUÇÃO N.º 673/2025-CAD/UEMA – Disciplina as Licitações no âmbito da Uema

RESOLUÇÃO N.º 674/2025-CAD/UEMA – Disciplina as Licitações para contratação de serviços em
geral, obras e serviços de Engenharia

RESOLUÇÃO N.º 675/2025-CAD/UEMA – Disciplina o fluxo das contratações diretas no âmbito da Uema

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