Termos de Aceite, Adesão e Colaboração
Termo de Colaboração
INSTRUMENTO | Nº | ANO | PARCEIRO | OBJETO | ASSINATURA | FINAL | STATUS | COORDENADOR |
TC | 1 | 2025 | FAPEAD / SEAP | Execução do Programa de formação superior para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema penitenciário maranhense, derivado da Política de ação afirmativa de inclusão de vagas supranumerárias para o ingresso de pessoas privadas de liberdade nos cursos de Graduação d a Universidade, estatuída pela Resolução nº 1611/2023 – CEPE/UEMA. | 30/04/2025 | 30/08/29 | VIGENTE | Professora Karine Biondi |
Termo de Adesão
INSTRUMENTO | Nº | ANO | PARCEIRO | OBJETO | ASSINATURA | FINAL | STATUS | COORDENADOR |
TDA | 0 | 2021 | Ministério do Meio Ambiente (MMA) | Integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da INSTITUIÇÃO, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. | 23/03/2021 | 23/03/26 | VIGENTE | Professora Andrea Araújo do Carmo, Superintendente de Gestão AmbientaL |
TDA | 1 | 2023 | Fórum de Universidades pela Paz | Firmar compromisso de interagir e contribuir com os coordenadores do Fórum nas agendas de estruturação do planejamento das ações do Fórum e de indicar representantes para reuniões técnicas dedicadas para esta finalidade | 07/08/2023 | 07/08/28 | VIGENTE | – |
TDA | 1 | 2024 | Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) / Prefeitura Municipal de Grajaú | Instalação de Posto de Inclusão Digital – PID na cidade de Grajaú nos moldes preconizados no art. 4º da Resolução nº 508/2023 do CNJ. | 15/01/2024 | 15/01/26 | VIGENTE | Professora Ana Rita Bezerra da Silva, Diretora do Campus Grajaú |
TDA | 2 | 2024 | Programa de Adesão ao Estacionamento Verde | Integrar esforços para desenvolver ações no PROGRAMA ESTACIONAMENTO VERDE, no âmbito da UEMA, visando incentivar as instituições públicas e privadas na ação de arborização de áreas de estacionamentos horizontais não cobertos, independentemente de suas dimensões. | 05/06/2024 | 05/06/27 | VIGENTE | – |
TDA | 0 | 2024 | Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (FEEA/MA) | Desenvolver ações no PROGRAMA ESTACIONAMENTO VERDE, no âmbito da INSTITUIÇÃO, visando incentivar as instituições públicas e privadas na ação de arborização de áreas de estacionamentos horizontais não cobertos, independentemente de suas dimensões. | 05/06/2024 | 05/06/27 | VIGENTE | |
TDA | 3 | 2025 | Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ) |
Convênio de Adesão de Patrocínio tem por objeto proporcionar aos empregados e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ. | 27/05/2025 | 27/05/30 | EM EXECUÇÃO | DANILO ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA, ID: 00874597/0 |