Termos de Execução Descentralizada
| INSTRUMENTO | Nº | ANO | PARCEIRO | PROCESSO | OBJETO | ASSINATURA | FINAL | STATUS |
| TED | 1 | 2025 | UEMASUL / UEMA / SEEJUV | 2025.110225.00077 | Estabelecer condições de cooperação entre os órgãos públicos partícipes e signatários para a realização do PROGRAMA CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2025.1.Tal objeto alcançar-se-á de acordo com a execução do Plano de Trabalho, o qual consiste, de um lado, nas ações de execução do Programa pela SEEJUV e UEMA, e por outro, a descentralização do crédito orçamentário previsto na Fonte 1500, Programa 0103 – EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E ASSUNTOS DA COMUNIDADE, Ação 4952 Fomento à Assistência Estudantil na Região Tocantina, por parte da UEMASUL. Valor: R$ 2.072.398,50 (dois milhões setenta e dois mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). | 09/04/25 | 30/06/25 | EM VIGÊNCIA |