Proplad/Uema participa de Audiências Públicas para o Orçamento Participativo e PPA no Maranhão
Por Ana Flávia Martins em 11 de julho de 2023
Durante a semana de 03 a 08 de julho, uma equipe da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) compôs a comitiva do governo do Maranhão em duas importantes Audiências Públicas. Essas audiências fazem parte do processo de escutas do Orçamento Participativo para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.
A equipe da Uema visitou os territórios do Sertão Maranhense, com sede no município de São João dos Patos, e o território de Alpercatas, com sede em Colinas. A equipe foi composta pelos servidores José Belfort Brito, Mauro Marques, Marysson Pereira da Silva e Philipe Sampaio, da Proplad.
Durante as visitas, a equipe teve a oportunidade de realizar atividades de natureza técnica e institucional, promovendo o desenvolvimento e acompanhamento das ações planejadas para as respectivas regiões. Foram estabelecidos contatos com representantes dos poderes públicos locais e com a sociedade civil organizada, fortalecendo a cooperação e a troca de conhecimentos entre os diversos atores envolvidos.
As visitas também proporcionaram a coleta de informações relevantes para subsidiar futuras decisões e ações relacionadas ao desenvolvimento regional, levando em consideração as peculiaridades e demandas de cada município visitado.
O objetivo das Audiências Públicas é promover a participação cidadã e o controle social sobre a gestão pública. Elas representam uma importante forma de interação do governo com a sociedade, permitindo o debate, esclarecimento de dúvidas, questionamentos e coleta de propostas para enfrentar os desafios enfrentados pela sociedade nos diversos territórios do estado do Maranhão.
Durante a audiência em São João dos Patos, o Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Sr. Gilvan Alves, apresentou o cenário econômico do estado do Maranhão para o quadriênio 2023-2027. Já na audiência em Colinas, o Secretário de Estado do Planejamento, Sr. Vinícius Ferro, apresentou a estratégia do governo, sua visão, missão e os eixos estratégicos discutidos nas audiências.
Em ambas as audiências, os participantes foram divididos em grupos de discussão e debates, nos quais foram apresentadas propostas e sugestões para o quadriênio 2023-2027. As propostas abrangeram diversos eixos temáticos, como educação, agricultura familiar, infraestrutura, meio ambiente, direitos humanos, saúde, entre outros.
Na audiência de Colinas, destaca-se a proposta nº 23, que teve a participação ativa da equipe da Uema. A proposta visa ampliar a instalação de novos polos/campi da universidade estadual, considerando regiões com demanda educacional subatendidas e critérios técnicos como acesso, infraestrutura, necessidades locais e potencial de desenvolvimento.
As audiências contaram com a presença de aproximadamente 180 pessoas em cada evento, representando entidades públicas, entidades civis, cooperativas, associações, funcionários públicos e a população em geral.
A participação da PROPLAD/Uema nessas audiências demonstra o compromisso da universidade em contribuir para o desenvolvimento regional e a construção de políticas públicas que atendam às necessidades da população maranhense. A equipe envolvida teve um papel fundamental no processo de escutas e debates, fortalecendo a participação popular e o diálogo entre governo e sociedade.
Essas ações reforçam o compromisso do governo do Maranhão em promover uma gestão participativa, transparente e voltada para as demandas da população. O Orçamento Participativo e o PPA são instrumentos fundamentais para a construção de um futuro mais justo e inclusivo para todos os maranhenses.
A equipe da Proplad/Uema contribuiu de forma significativa para esse processo, levando as demandas e as expectativas da comunidade acadêmica, fortalecendo assim a representação da universidade nas discussões e decisões relacionadas ao orçamento estadual. A participação ativa da Uema reforça o compromisso da instituição com a construção de políticas públicas mais inclusivas e voltadas para o desenvolvimento regional.
