Você já conhece o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da Uema?
Por Ana Flávia Martins em 23 de junho de 2023
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) reconhece a importância da atualização constante das normas e procedimentos na gestão e fiscalização de contratos. Com o objetivo de fornecer as orientações necessárias aos servidores responsáveis pelo acompanhamento dos contratos administrativos firmados pela instituição, a Uema aprovou em 2021 o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, elaborado pela Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD).
Por meio deste Manual, foram estabelecidas diretrizes claras a serem seguidas no desempenho das funções de gestão e fiscalização. O processo de gestão e fiscalização abrange o controle, acompanhamento e monitoramento do cumprimento das obrigações contratuais, levando em consideração as regras do ajuste e as normas vigentes. Além disso, é importante ressaltar que, além das diretrizes presentes no Manual, os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, eficácia, economicidade e celeridade devem ser observados para garantir um melhor desempenho das funções e responsabilidades.
Com a implementação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, a Uema demonstra seu compromisso em promover uma administração transparente, eficiente e alinhada com as exigências legais. A padronização dos processos e a adoção das melhores práticas no acompanhamento dos contratos administrativos contribuem para a otimização dos recursos, prevenção de irregularidades e a garantia da qualidade na execução dos serviços contratados.
Por fim, a Uema reforça a importância de todos os envolvidos na gestão e fiscalização de contratos estarem familiarizados com o Manual, utilizando-o como um guia fundamental para o desempenho de suas funções. A reiteração da existência deste documento demonstra o comprometimento da Instituição em aprimorar continuamente seus processos e fortalecer a governança na área de contratações, visando sempre ao interesse público e ao crescimento institucional.
